Informação Legal
Titular do site
Kristina Peters
Canada das Adegas, 2nd Ad. esq.
9900-305 Horta
Portugal
Atividade: coaching e acompanhamento pessoal; autora
NIF: 317892207
Contacto
E-mail: mail@kristina-peters.com
Responsável pelo conteúdo
Kristina Peters, morada indicada acima.
Nota sobre os serviços apresentados
Através deste site não se celebram contratos nem se processam pagamentos. A apresentação dos serviços constitui um convite, sem carácter vinculativo, ao contacto.
Aplica-se o Aviso Legal deste site.
Resolução alternativa de litígios (RAL)
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informo os consumidores sobre a entidade de resolução alternativa de litígios competente:
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores (CIMARA)
Rua de São Joaquim, n.º 1, entrada R/C Dt.º, (1.º andar), S. Sebastião, 9500-112 Ponta Delgada
www.ocimara.pt
É ainda competente, a título supletivo, o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt. A lista completa das entidades RAL está disponível em www.consumidor.gov.pt.
Não existe obrigação de participação em procedimentos de resolução de litígios; a participação é voluntária.
Responsabilidade pelos conteúdos
Os conteúdos deste site são elaborados com o maior cuidado. Não é, porém, possível garantir a sua exatidão, completude e atualidade. Sou responsável pelos conteúdos próprios nos termos da lei geral. Não existe obrigação de vigiar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem de investigar circunstâncias que indiciem atividade ilícita. A responsabilidade só é possível a partir do conhecimento de uma violação concreta da lei; tomando conhecimento, removerei de imediato os conteúdos em causa.
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Créditos fotográficos
Fotógrafa: Dina Silva, Kristina Peters