Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:
Kristina Peters, Canada das Adegas, 2nd Ad. esq., 9900-305 Horta, Portugal
E-mail: mail@kristina-peters.com
Não é obrigatória a designação de um encarregado de proteção de dados (art. 37.º RGPD).
2. Princípios gerais
Trato dados pessoais apenas na medida do necessário para disponibilizar um site funcional, bem como os meus conteúdos e serviços. Os fundamentos jurídicos são, consoante o caso, o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento), alínea b) (contrato / diligências pré-contratuais), alínea c) (obrigação legal) e alínea f) (interesse legítimo). A transmissão de dados é encriptada por TLS (reconhecível por «https»).
Através deste site não se celebram contratos nem se recolhem dados de pagamento.
3. Alojamento
Este site está alojado em:
SwissNetWorX, titular Joel Kuder (empresário em nome individual, CHE-217.161.865)
Starenstrasse 34, 4103 Bottmingen BL, Suíça
E-mail: info@swissnwx.ch · Web: www.swissnwx.ch
O fornecedor de alojamento trata dados pessoais exclusivamente por minha conta, com base num contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD. Aplicam-se, complementarmente, as suas condições gerais, o seu Code of Conduct Hosting e as suas condições de privacidade.
Os servidores encontram-se na Suíça. A Suíça é reconhecida pela Comissão Europeia como país com um nível de proteção de dados adequado (decisão de adequação nos termos do art. 45.º RGPD); não são, por isso, necessárias garantias adicionais.
Também a caixa de correio eletrónico e o envio de e-mails (SMTP) deste site funcionam através do mesmo fornecedor. Não está envolvido nenhum outro serviço externo de e-mail.
Ficheiros de registo do servidor (logs)
Ao aceder ao site, o servidor recolhe automaticamente dados transmitidos pelo seu navegador:
- endereço IP (eventualmente truncado)
- data e hora do acesso
- página/ficheiro consultado, volume de dados transferido
- URL de origem (referrer), tipo e versão do navegador, sistema operativo
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD; o interesse legítimo consiste no funcionamento tecnicamente correto e seguro do site. Estes dados não são cruzados com outras fontes. Prazo de conservação: até 30 dias.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site utiliza exclusivamente cookies e registos locais tecnicamente necessários. Servem apenas para disponibilizar o serviço expressamente solicitado pelo utilizador. Nos termos do art. 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy (2002/58/CE), na transposição pelo direito português (Lei n.º 41/2004), não é necessário consentimento; por isso não é utilizado nenhum banner de cookies.
- pll_language (Polylang) — guarda a versão linguística escolhida. Duração: 1 ano.
- wordpress_*, wp-settings-* — apenas no acesso à área de edição; não afeta os visitantes regulares.
Não há tracking, análise da web, definição de perfis nem partilha com redes publicitárias. Não estão integrados serviços de análise, estatística ou marketing.
Pode eliminar ou bloquear cookies a qualquer momento através do seu navegador. Se o cookie de idioma for bloqueado, a escolha do idioma não pode ser guardada de forma permanente.
5. Tipos de letra e recursos externos
Todos os tipos de letra (entre outros, Montserrat e Cormorant Infant) estão alojados localmente no servidor. Ao aceder ao site não é estabelecida qualquer ligação a servidores da Google ou de outros terceiros; o seu endereço IP não é transmitido a terceiros para esse efeito.
6. Contacto por e-mail
Se me escrever por e-mail, trato os dados que indicar (p. ex., nome, endereço de e-mail, texto da mensagem, opcionalmente número de telefone) para responder ao seu pedido e a eventuais questões de seguimento.
- Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, no caso de pedidos com vista a uma colaboração; nos restantes casos, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse em responder a pedidos).
- Técnica: O contacto faz-se diretamente por e-mail; este site não utiliza formulário de contacto. A sua mensagem é tratada na minha caixa de correio junto do fornecedor de alojamento acima indicado e não fica guardada na base de dados do site. Não há mais nenhum destinatário.
- Prazo de conservação: Eliminação imediatamente após o tratamento definitivo do seu pedido e, o mais tardar, ao fim de dois meses, salvo se obrigações legais de conservação o impedirem. Se vier a existir uma colaboração, aplicam-se os prazos de conservação fiscais e comerciais previstos no direito português.
Não existe newsletter nem qualquer outro envio de carácter publicitário.
7. Categorias especiais de dados pessoais
Por favor, nunca me envie dados sensíveis por e-mail. Para o contacto basta uma breve indicação geral do seu assunto.
Se, ainda assim, transmitir voluntariamente informações sensíveis que permitam conclusões sobre a sua saúde ou outras circunstâncias pessoais, trato-as com base no seu consentimento explícito nos termos do art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, que concede com a transmissão voluntária e que pode revogar a qualquer momento com efeitos para o futuro. No âmbito de um acompanhamento posterior, o tratamento desses dados faz-se exclusivamente com base num consentimento autónomo, por escrito.
8. Software utilizado no site
- WordPress — sistema de gestão de conteúdos.
- Elementor / Elementor Pro — construção de páginas; o carregamento externo de tipos de letra da Google está desativado.
- Polylang — multilinguismo (cookie de idioma, ver ponto 4).
- Rank Math SEO — otimização para motores de busca; não trata dados pessoais dos visitantes.
- WP Mail SMTP — envio técnico de e-mails através da caixa de correio junto do fornecedor de alojamento (ver ponto 3).
- WPvivid Backup — cópias de segurança do site. As cópias são guardadas exclusivamente no servidor do fornecedor de alojamento; não há transferência para armazenamento externo em nuvem. As cópias podem conter dados pessoais e são eliminadas ou substituídas ao fim de 30 dias.
9. Ligações externas (livrarias)
Este site contém ligações para fornecedores externos através dos quais os meus livros podem ser adquiridos. Ao clicar, sai deste site. Pelo tratamento de dados nas páginas de destino respondem exclusivamente os respetivos operadores; aplicam-se as suas políticas de privacidade. Não existem acordos de afiliação ou de comissão. Através deste site não são recolhidos dados de encomenda ou de pagamento.
10. Destinatários e transferências para países terceiros
Só transmito dados pessoais ao fornecedor de alojamento indicado no ponto 3, na qualidade de subcontratante, e — na medida legalmente exigida — a serviços de contabilidade e autoridades. A transferência para a Suíça está coberta pela decisão de adequação da Comissão Europeia nos termos do art. 45.º RGPD. Não há outras transferências para países terceiros.
11. Os seus direitos
Tem, a qualquer momento, direito a:
- acesso (art. 15.º RGPD)
- retificação (art. 16.º RGPD)
- apagamento (art. 17.º RGPD)
- limitação do tratamento (art. 18.º RGPD)
- portabilidade dos dados (art. 20.º RGPD)
- revogação de um consentimento, com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, RGPD)
- apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo (art. 77.º RGPD). A autoridade de controlo portuguesa competente é a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt. Pode igualmente dirigir-se à autoridade de controlo do seu local de residência habitual.
12. Direito de oposição (art. 21.º RGPD)
Quando os dados forem tratados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, tem o direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Deixarei então de tratar os dados em causa, salvo se puder demonstrar razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.
13. Ausência de decisões automatizadas
Não há decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, nos termos do art. 22.º RGPD.
14. Nota para visitantes fora da UE
Este site dirige-se também a pessoas fora da União Europeia. Os seus dados são tratados na UE ou na Suíça; aplicam-se os padrões do RGPD, independentemente do local onde se encontre. Os dados não são vendidos nem partilhados com redes publicitárias ou intermediários de dados.
15. Alterações a esta Política de Privacidade
Atualizarei esta Política de Privacidade sempre que alterações do site ou do quadro legal o exijam. Aplica-se a versão aqui publicada em cada momento.